Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário